O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz, representou o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, como presidente do Conselho Temático da Micro e Pequena Empresa da Confederação Nacional das Indústrias (COMPEM-CNI), na reunião ordinária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nesta terça-feira (26), em formato híbrido.
Realizado pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), o evento conta com a participação do ministro do MEMP, Márcio França, e do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.
“Nas duas reuniões iniciais, conversamos com o secretário executivo da Micro e Pequena Empresa, que hoje é o ministro Márcio França, que está na reunião, juntamente com o vice-presidente. Nessas reuniões, vimos que há alguns temas que já vêm sendo trabalhados dentro do conselho há um certo tempo. A burocracia da Micro e Pequena Empresa, o SG, a governança social e ambiental, a digitalização, a depreciação acelerada – que é exatamente a caducidade dos equipamentos, o tempo de reposição dessas máquinas –, o aperfeiçoamento do crédito social, a internacionalização, o acesso ao mercado livre da energia, são diversos temas que precisamos abordar”, diz Roberto.
Somados aos temas citados, o presidente da FIERN destaca que existem dois assuntos que merecem ser destacados. “Além dos temas que mencionei, que estão em discussões permanentes junto ao micro e pequeno empresário, há dois que vamos chamar a atenção para um olhar especial, já que está presente o vice-presidente e o ministro. Um é a questão do marco legal do empreendedorismo, que visa exatamente criar o ambiente para a recuperação extrajudicial das micro e pequenas empresas. E o segundo ponto é o teto da MEI, da micro e pequena empresa e do Simples, que há seis anos não é alterado e isso termina por prejudicar algumas empresas que, perdendo esse benefício, entram numa situação de instabilidade”, detalha o presidente da FIERN.
O Conselho Temático da Micro e Pequena Empresa da Confederação Nacional das Indústrias (COMPEM-CNI), presidido por Roberto Serquiz, conta com 47 membros entre as federações, representando federações e associações.
No evento desta terça-feira (26), que acontece no edifício-sede do Banco do Brasil, em Brasília, o Governo Federal, por meio do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), em parceria com entidades representativas do setor, realizou a cerimônia de abertura da 1ª Reunião Ordinária e da 1ª Plenária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE).
O Fórum marca a discussão de políticas públicas voltadas ao setor empreendedor, com ênfase na implementação da Política Nacional das MPEs e nas políticas de crédito e financiamento para pequenos empreendedores. O encontro também aborda temas como desburocratização do setor, inovação tecnológica e capacitação empreendedora.
Texto e fotos: Jô Lopes