O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz, liderou a primeira reunião enquanto presidente do Conselho Temático da Micro e Pequena Empresa da Confederação Nacional da Indústria (COMPEM/CNI), na manhã desta segunda-feira (27), em Brasília. No encontro, o COMPEM/CNI recebeu o secretário-executivo do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Renato Soares, que apresentou as prioridades para o trabalho da pasta. O diretor 1º secretário da FIERN e conselheiro do COMPEM/CNI, Heyder Dantas, também participou da reunião.
O MEMP, que antes tinha nível de secretaria no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, foi criado no último mês de setembro com o objetivo de orientar e harmonizar programas, projetos, ações e iniciativas que impactem no ambiente das micro e pequenas empresas.
Para Serquiz, a aproximação junto ao MEMP é proveitosa para o COMPEM colaborar com a criação de um ambiente de negócios favorável ao empreendedorismo. “Essa dinâmica de diálogo junto ao ministério foi muito importante para o Conselho, no sentido de entendermos a postura da pasta e identificarmos como podemos colaborar”, destaca. “Temos a capacidade de contribuir com os debates sobre as micro e pequenas empresas, que são quem mais empregam no país e concentram 27% do PIB nacional”, acrescenta.
Na apresentação, o secretário executivo do MEMP apresentou um panorama do cenário empreendedor brasileiro. De acordo com os dados mostrados, atualmente há 15,5 milhões de microempreendedores individuais (MEI), 7 milhões de micro e pequenas empresas, 20 milhões de empreendedores informais, 22 mil startups e cerca de 8,5 milhões de artesãos.
“O Brasil se destaca pela sua ampla e rica diversidade em atividades empreendedoras. O MEMP estabelece uma comunicação direta com esses agentes essenciais, ressaltando a importância de implementar políticas públicas direcionadas e eficazes”, afirma Soares.
Ele também falou sobre a missão e objetivos da pasta, como também projetos e ações ligados ao ministério, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE), Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC-FGI), o Fórum Permanente das MPEs, a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino e a ideia de um marketplace gratuito para oferta de produtos e serviços das micro e pequenas empresas no espaço digital.
O executivo do MEMP ainda comentou sobre as ações necessárias da pasta dentro de uma janela de oportunidades para o empreendedorismo brasileiro. “Três aspectos da conjuntura atual são muito importantes. A reforma tributária, a presidência brasileira no G20 e a reta final para preparação da COP 30, que será realizada em Belém, no Pará, em 2025”, aponta. “Diante disso, o MMP tem três atitudes para aproveitar essa conjuntura. É preciso confiar no Brasil e na potencialidade do brasileiro, pragmatismo em relação às pautas de trabalho para amadurecimento dos temas e muito diálogo para criar o melhor ambiente de negócios e realizar uma gestão eficaz”, ressalta.
Texto: Guilherme Arnaud
Fotos: Ernani Bandeira