O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz, recebeu o prefeito de Macaíba, Emídio Júnior, para uma reunião sobre a viabilidade da Zona de Processamento e Exportação (ZPE) do município. O encontro aconteceu na tarde dessa segunda-feira (2), na Casa da Indústria.

 

“Atualizamos o prefeito sobre a realidade da Zona de Processamento e Exportação e debatemos as possibilidades para viabilizar a ZPE no município”, explica Serquiz.

 

A FIERN lidera o Grupo de Trabalho criado para estudar a melhor forma de retomada do processo da ZPE, que também tem participação da Prefeitura de Macaíba, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN (Sedec) e da Agência de Fomento do RN (AGN).

 

 

Como encaminhamento, o presidente da FIERN se reunirá com a governadora Fátima Bezerra e com o deputado federal Fernando Mineiro, que integra a Frente Parlamentar em Defesa das ZPEs na Câmara dos Deputados, para debater a viabilização da ZPE de Macaíba.

 

Também participaram da reunião a coordenadora executiva de Relações Institucionais e com o Mercado da FIERN, Ana Adalgisa Dias; o superintendente Jurídico Corporativo da FIERN, Sérgio Freire; o presidente da Administradora da Zona de Processamento e Exportação de Macaíba (AZMAC) e secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Auri Simplício; o diretor de operações da AGN, Edilson Fernandes; e o assessor da presidência da AGN, Elan Miranda.

 

ZPE de Macaíba

 

A ZPE de Macaíba foi autorizada há 14 anos, mas em 2022 foi cancelada pelo Governo Federal. Agora, a Câmara dos Deputados e o setor empresarial do RN buscam retomar as iniciativas para sua instalação.

 

Em dezembro de 2022, uma resolução do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) tratou sobre a cassação do ato de criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Macaíba.

 

O texto menciona que um recurso administrativo foi julgado improcedente, ratifica decisões anteriores sobre a zona de processamento e declara sua cassação. Contudo, abre a possibilidade de apresentação de uma nova proposta para criação de uma ZPE na mesma região, desde que esteja de acordo com a legislação.