No debate a ‘Reforma Tributária e os impactos na Indústria do RN’, promovido pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) nesta segunda-feira (02.09), no auditório da Casa da Indústria, a governadora Fátima Bezerra também ressaltou os aspectos de simplificação e transparência proporcionados pela reforma.

 

“A reforma está focada na questão do consumo e trouxe consigo medidas muito importantes no que diz respeito à simplificação dos impostos, à desburocratização e à transparência. O que esperamos com isso? Que ela cumpra um papel fundamental no sentido de promover a industrialização no Brasil, conectada com a conjuntura nacional”, disse Fátima Bezerra.

 

 

O secretário da Fazenda e Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier foi um dos painelistas ao lado do presidente da FIERN, Roberto Serquiz; do Conselheiro da CNI e ex-senador Armando Monteiro e do secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernand Appy. Para o secretário, o Rio Grande do Norte terá melhorias na arrecadação, uma vez que a tributação passará, concluída a fase de transição, a ser no destino. “Aumentaremos a arrecadação do estado. A tributação no destino traz vantagens significativas para o Rio Grande do Norte”, considera.

 

Carlos Eduardo Xavier, que é presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), acredita que haverá incremento da arrecadação. “Primeiro, é muito positivo para estados como o RN, pois aumentaremos a receita do estado. Parte do imposto que atualmente é destinado a São Paulo, Minas Gerais e ao Sul do país em geral, migrará para o nosso estado. Claro que temos um grande lapso temporal de transição, para evitar perdas momentâneas nos estados produtores”, avaliou.

 

Segundo o secretário, “a discussão de hoje foca num aspecto da reforma, que é a migração dos benefícios fiscais para o princípio do destino. Com essa mudança, encerraremos a fase das guerras fiscais, que surgem conforme os benefícios fiscais são concedidos. No Brasil, esses benefícios são, em regra, concedidos na origem. Essa foi uma das premissas que viabilizaram a aprovação da reforma tributária. No entanto, o princípio do destino traz essa grande vantagem para o Rio Grande do Norte”, reforçou.

 

 

Texto: Aldemar Freire