A “Lei do Combustível do Futuro”, sancionada nesta terça-feira (08) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deverá fortalecer a atração de investimentos e o ambiente de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (PD&I), no Brasil.

 

A análise é do diretor do SENAI-RN e do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), Rodrigo Mello. Ele participou da cerimônia em Brasília e analisou que “o ambiente legal oficializado agora fortalece e une o setor, em um movimento de evolução da cadeia industrial em que o álcool e o biodiesel já desempenham papeis muito relevantes”.

 

A lei institui oficialmente programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano no Brasil. 

 

 “Os combustíveis sintéticos e outros biocombustíveis chegam para trazer investimentos, novos setores e riquezas”, afirma. “A legislação fortalece o ambiente necessário à atração de investimentos, o que, por sua vez, alimenta o ambiente de desenvolvimento de tecnologia e inovação – uma frente liderada pelo SENAI do Brasil, com a maior rede de produção de PD&I para a indústria na América Latina”. 

 

O contexto, na análise dele, abre novas perspectivas para a indústria e também para o setor agrícola – fonte de matérias-primas para a produção dos combustíveis do futuro. 

 

“O momento da entrada em vigor dessa lei é importante porque o Brasil, que possui uma agricultura extremamente competitiva, que já dá importantes contribuições à oferta global de alimentos e que tem a energia renovável mais competitiva do mundo, une tudo isso, aproveitando este potencial também em combustíveis sintéticos e biocombustíveis”, disse Mello, após a cerimônia. 

 

“Esse é um dia que agrega uma ferramenta a mais ao contexto de competitividade natural que existe no Brasil para produção de biomassa e de energias renováveis”, frisou ainda o executivo.

 

 

Cerimônia

A cerimônia reuniu empresas, lideranças políticas e instituições como o ISI-ER, sediado no Rio Grande do Norte e principal referência do SENAI no Brasil para Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (PD&I) em áreas como SAF (combustível sustentável de aviação). 

 

Uma série de iniciativas para promover a mobilidade sustentável de baixo carbono e consolidar a posição do Brasil como líder da transição energética global é prevista na lei.

 

A norma cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente. 

 

Também institui o marco regulatório para a captura e a estocagem de carbono e, segundo o governo federal, destrava investimentos que somam R$ 260 bilhões, “criando oportunidades que aliam desenvolvimento econômico com geração de empregos e respeito ao meio ambiente”.

 

Durante discurso, o presidente Lula enfatizou que “o Brasil é o país que vai fazer a maior revolução energética do planeta Terra”. Ele também destacou que, nacionalmente, existem quase 5 milhões de pequenas propriedades que podem contribuir com a produção.

 

Fátima Torres, Fátima Torres, presidente da União das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária, frisou que “é pela agricultura familiar, pela produção, que tudo se inicia”. “Através do fortalecimento da produção no campo que a gente chega na assinatura da lei. Essa política está fortalecendo o nosso setor”, disse ainda.

 

O CEO da Embraer, Francisco Gomes Neto, afirmou que a Lei “é um golaço que vai permitir ao país virar uma potência global na produção de SAF”. 

 

“O uso de SAF em larga escala aliado à renovação das frotas (na aviação) sao as medidas mais efetivas para a descarbonização no curto e médio prazos”, disse , também em discurso. 

 

O plano, segundo ele, é que aviões da companhia voem com 100% de SAF até o final desta década. “Estamos confiantes de que em breve poderemos voar com o SAF produzido no Brasil”, acrescentou. 

 

Sete empresas e instituições assinaram cartas de intenção, durante a cerimônia, para investimentos na área de biocombustíveis no Brasil. 

 

 

Feira 

A sanção da Lei foi oficializada na Base Aérea de Brasília, durante a “Liderança Verde Brasil Expo”, maior feira do país sobre tecnologias de descarbonização. 

 

O diretor do ISI-ER, Rodrigo Mello, participou da feira no stand do Sistema Indústria, onde, junto com outros Institutos que compõem a rede de Institutos SENAI de Inovação, apresentou o trabalho de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação realizado na área de combustíveis avançados. 

 

Pesquisas pioneiras no Brasil sobre tecnologias para produção de SAF (combustível sustentável de aviação) são desenvolvidas no Laboratório de Sustentabilidade do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis.

 

Em um dos estudos mais recentes, executado em parceria com a agência de cooperação internacional da Alemanha, GIZ, o objetivo é produzir um querosene sintético renovável, a partir da glicerina, capaz de reduzir as emissões de gases do efeito estufa no transporte aéreo brasileiro.

 

Texto: Renata Moura

Fotos: Divulgação