O SENAI do Rio Grande do Norte é destaque, no Brasil, em ranking de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (PD&I) divulgado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

 

A instituição — que desenvolve projetos na área por meio do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) — foi a sétima do país e a primeira do Rio Grande do Norte que mais recebeu recursos em 2024 para pesquisas e atividades financiadas pela Cláusula de Investimentos em PD&I, regulada pela Agência.

 

A cláusula faz parte dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural assinados por empresas petrolíferas. Na prática, ela torna obrigatórios investimentos de parte da receita bruta de companhias nacionais e estrangeiras em Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação, com percentuais que variam conforme o tipo de contrato. 

 

O objetivo, segundo José Carlos Tigre, assessor Técnico da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da ANP, é impulsionar a geração de conhecimento e o uso de novas tecnologias em áreas como petróleo, gás, biocombustíveis, outras fontes de energias renováveis, transição energética, descarbonização e petroquímica de primeira e segunda geração.

 

“Essa é a principal fonte de financiamento em desenvolvimento tecnológico do Brasil. É um exemplo de política de Estado. 60% de todo recurso de P&D no país é fruto dessa cláusula”, disse o assessor, em evento promovido pelo ISI-ER, na semana passada. 

 

 

Reunião técnica

O ranking que mostra as instituições que mais receberam recursos em 2024 para PD&I foi divulgado por ele, durante reunião técnica no Hub de Inovação e Tecnologia do SENAI-RN, em Natal. 

 

O encontro teve como foco a Resolução ANP nº 918/2023, que estabelece diretrizes para a aplicação de verbas das companhias de óleo e gás em projetos de pesquisa básica, pesquisa aplicada, desenvolvimento experimental, construção de protótipos resultantes de atividade de PD&I realizada majoritariamente no Brasil; e construção ou aprimoramento de unidades piloto.

 

Além de aparecer em destaque no ranking nacional, o valor recebido pelo SENAI-RN, por meio do ISI-ER, posicionou a instituição como principal polo de investimentos em PD&I no Rio Grande do Norte com recursos regulados pela ANP. Foram aproximadamente R$ 150,6 milhões, distribuídos em três projetos, no ano passado. 

 

O montante faz parte de um bolo superior a R$ 2,53 bilhões recebido, no período, pelas 10 principais instituições que compõem o ranking. A relação das que mais receberam recursos é liderada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 98 projetos, somando R$ 569,86 milhões. Já as três empresas com mais investimentos na área foram a Petrobras, a Shell e a TotalEnergies. 

 

Projetos

“Desde 2003, o SENAI desenvolve pesquisas com verbas da cláusula de PD&I da ANP. Começamos com a Unpa (Unidade de pesquisa aplicada) que existia no CTGAS, posteriormente incorporada pelo ISI-ER, e, como frutos desse trabalho, temos soluções entregues ao Brasil que incluem desde a área do gás natural até a Bravo (Boia Remota de Avaliação de Ventos Offshore), que desenvolvemos em parceria com a Petrobras”, diz o diretor do SENAI-RN e do ISI-ER, Rodrigo Mello. 

 

“Ver a posição em que estamos nesse ranking é motivo de orgulho para a equipe e aumenta a responsabilidade de captação de novos recursos e de trazer resultados para a indústria e a sociedade, que, em última instância, ganha com o desenvolvimento da tecnologia nacional, com o desenvolvimento da cadeia de fornecedores brasileira e com o impacto positivo também no conteúdo nacional, nessas cadeias de energia, óleo e gás”, acrescenta o diretor.

 

A reunião técnica sobre as normas que regem os investimentos na área foi realizada na quinta-feira (10), contando com apresentações de Tigre e do assessor da Coordenação de Projetos da Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente da ANP, Anderson Lima. O que é elegível para projetos de PD&I, a regulamentação sobre as regras de uso dos recursos da cláusula, processos de aprimoramento na área, como se dá a comprovação e a fiscalização dos investimentos e o que pode ou não ser custeado com esses recursos durante os projetos estão entre as questões que foram abordadas. 

 

“A ideia com a reunião técnica é uma reciclagem dos detalhes da norma. Nós reunimos assessoria jurídica, pesquisadores, contabilidade, PMO (o nosso escritório de projetos), porque todos estão lidando com a cláusula e a resolução no dia a dia. O engenheiro sênior, na criação do projeto, tem que criar conforme as normas. O PMO, com os seus diversos níveis de quem controla a execução, de quem faz os pagamentos, de quem gera as faturas, de quem controla a gestão do projeto, precisa conhecer no maior nível de detalhe possível como funciona a cláusula e seu regulamento. Da mesma forma, o setor jurídico, o setor de contratos. Então, o SENAI, como um todo, precisa conhecer as exigências, facilidades, oportunidades, necessidades da prestação de contas físicas e financeiras, bem como da construção dos projetos de PD&I com a cláusula ANP. Esse foi o sentido. A busca da melhoria constante nos nossos processos”, explica o diretor do SENAI-RN e do ISI-ER.

 

Também participaram da reunião integrantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), da FUNPEC – Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura e do Distrito Tecnológico do SENAI-SP. Na sexta-feira (11), o grupo visitou os principais laboratórios do ISI-ER e do Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER), do SENAI-RN.

 

 

SAIBA MAIS

A Resolução ANP nº 918/2023 regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, com a finalidade de promover o desenvolvimento científico e tecnológico do setor visando o desenvolvimento da indústria nacional, a busca de soluções tecnológicas e a ampliação do conteúdo local de bens e serviços. Fonte: ANP

 

Texto: Renata Moura

Fotos: Divulgação ISI-ER