A indústria salineira do Rio Grande do Norte celebrou a inclusão do setor no Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI), através do Decreto nº 34.264/2024, atendendo uma demanda histórica do segmento. O presidente do Sindicato das Indústrias de Extração de Sal do RN (SIESAL-RN), Airton Torres, destaca que a medida vai garantir competitividade, previsibilidade e segurança jurídica ao setor salineiro.

 

“Com a inclusão da atividade salineira no PROEDI, o sal potiguar será dotado de um incentivo que contribui para melhorar a competitividade do nosso produto, dando inclusive previsibilidade e segurança jurídica à indústria, na medida em que ele vai permanecer vigorando até que seja implantada a Reforma Tributária por inteiro, em 2032”, ressalta Airton. “Toda a indústria agradece ao Governo do Estado e à FIERN pelo apoio que prestou ao SIESAL-RN durante o processo de entendimento junto à Secretaria da Fazenda do RN (Sefaz-RN)”, completa.

 

A inclusão do setor salineiro no PROEDI é fruto do alinhamento entre o SIESAL-RN e o Sindicato da Industria de Moagem e Refino de Sal do RN (SIMORSAL-RN), com apoio da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN (Sedec) e a Sefaz. Em novembro de 2024, o presidente da FIERN, Roberto Serquiz, acompanhou as lideranças dos dois sindicatos em reunião para debater a inclusão do segmento no programa.

 

Serquiz comenta que a medida vai beneficiar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. “O setor salineiro do nosso estado é o maior produtor do país, responsável por mais de 90% do sal que abastece o Brasil e, para além da geração de emprego, também tem uma grande contribuição para nosso PIB, então, é bastante estratégico”, avalia. “Sendo estratégico, o Governo do Estado está de parabéns por ter atendido o pleito de um setor que vai contribuir mais para o desenvolvimento não só do Rio Grande do Norte, mas de todo o Brasil”, acrescenta o presidente da FIERN.

 

“O PROEDI é uma iniciativa que vai trazer mais competitividade ao setor e, consequentemente, mais geração de renda e emprego. Então, parabéns ao governo e parabéns ao presidente Airton pelo trabalho e todos aqueles que contribuíram e participaram dessa vitória”, completa Serquiz.

 

 

O decreto 34.264/2024, assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário Carlos Eduardo Xavier, da Secretaria da Fazenda, foi publicado no Diário Oficial com data de 27 de dezembro de 2024 e define as condições para as empresas do setor terem acesso ao benefício do PROEDI.

 

O secretário de Desenvolvimento Econômico e vice-presidente da FIERN, Sílvio Torquato, destaca que a decisão atende um pleito justo para a inclusão das salineiras no programa que tem dado resultados expressivos no RN. “Terá um desdobramento positivo em um segmento que é fundamental para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, uma vez que as empresas que atuam no Estado nessa atividade continuam com a liderança absoluta da produção de sal marinho no país e, até pela relevância histórica na economia do Estado, merecem esse estímulo”, afirma Torquato.

 

Competitividade e crescimento

 

Com uma produção média de sal marinho de 6,5 milhões de toneladas ao ano, o Rio Grande do Norte desponta como a principal fonte do produto no Brasil, sendo responsável por cerca de 95% do sal produzido no país.

 

O sal marinho é um dos principais produtos de exportação do Rio Grande do Norte e, por isso, tem grande importância na balança comercial. Em 2024, as exportações de sal marinho contribuíram para um superávit de US$ 289,7 milhões no ano.

 

O setor, atualmente, conta com um número próximo de 150 empresas, entre produtoras e beneficiadoras, que serão beneficiadas pelo PROEDI. Essas empresas geram 56 mil empregos formais, mas estima-se que o número pode chegar a 70 mil, de acordo com o SIMORSAL-RN.

 

A presidente do SIMORSAL-RN, Ceiça Praxedes, afirma que o setor entende a medida como um passo positivo para o desenvolvimento do estado. “A inclusão do PROEDI reforça o compromisso do governo com o fortalecimento de um setor vital para economia do estado, além de, com o fortalecimento das empresas, a geração de novos empregos será uma consequência natural”, aponta.