Gás natural tem potencial para tornar a indústria brasileira mais forte e competitiva

O diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Roberto Muniz, afirmou que o gás natural pode ser um diferencial para tornar a indústria brasileira mais forte e competitiva. Para isso, alertou ser preciso aumentar a concorrência no setor e baratear o custo e o preço final do gás no país.

“O gás traz a capacidade de podermos voltar a sonhar com uma indústria forte e competitiva. Temos que trabalhar para que a gente seja um celeiro de produção de energia e que o gás natural possa se inserir nesse potencial energético do Brasil”, destacou o diretor da CNI.

A declaração foi durante a abertura do Workshop “Gás natural: medidas para o mercado competitivo”, realizado na terça-feira (17) pela CNI.

De acordo com Muniz, a energia é um dos caminhos principais para que o Brasil possa buscar o caminho da neoindustrialização. “O custo da energia tem sido um fator impeditivo para o crescimento da indústria nacional. Temos uma energia barata para produzir e qualificada na questão ambiental, mas com um custo muito grande para o consumidor, impedindo que a nossa indústria tenha competitividade internacional”, discursou o diretor.

Participaram do evento virtual representantes de órgãos públicos e entidades empresariais. Entre eles, o diretor do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME), Marcello Weydt; o diretor de Gás Natural da Abrace, Adrianno Lorenzon; a diretora-executiva de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Sylvie D’Apote; e o diretor da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural — Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), Samir Passos Awad.

Importância do gás para a indústria

A indústria é responsável pelo consumo de aproximadamente 60% do total de gás natural do país, mas essa participação está estagnada há mais de 10 anos. A razão está diretamente ligada ao preço do gás natural no mercado final brasileiro, um dos mais elevados do mundo.

A aprovação da Nova Lei do Gás (14.134/2021) concedeu os contornos definitivos para a reforma do setor, mas os preços para os consumidores industriais continuam altos. O gás mais competitivo vai impulsionar importantes setores da indústria, entre os quais: química, fertilizantes, cerâmica, vidros, alumínio, siderurgia e pelotização, papel e celulose.

Publicado no fim de agosto, o Decreto 12.153/2024 apresenta medidas voltadas ao mercado aberto e concorrencial, prevendo transparência para reduzir a assimetria de informação entre os agentes da indústria de gás natural. O dispositivo busca avançar para a construção de um mercado aberto e competitivo e, para tanto reforça o papel da ANP para estruturar um ambiente concorrencial, com regras claras e defesa da concorrência, prevendo medidas contra condutas que dificultem ou impeçam a abertura do mercado ou a sua liquidez.

Marcello Weydt, diretor do MME, alertou que o decreto traz um tratamento regulatório isonômico para as infraestruturas, uma política energética para o gás natural, um planejamento integrado e coordenado, bem como transparência de informações do setor com respaldo nas recomendações de órgãos como a OCDE, Agência Internacional de Energia, FMI e BNDES.

“O documento parte dos pontos que foram identificados como necessários para a regulação do setor, com benefícios aos produtores, investidores de infraestrutura e consumidores. Há maior clareza do papel do formulador de política pública e do regulador para proteção dos interesses do consumidor quanto ao preço e a oferta dos produtos”, disse.

De acordo com o diretor da PPSA, a produção de gás da União tem previsão de chegar a 3,5 milhões de m³ por dia no final da década. Ele acrescentou que a autorização do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) dá alternativa para ser acessada a infraestrutura de escoamento e processamento de gás, com capacidade de venda do gás na saída do sistema de processamento. “É um processo competitivo, aberto aos atores que tiverem a capacidade de pegar o gás na saída do processamento”, afirmou Samir Passos Awad.

A especialista em Energia da CNI Rennaly Sousa, enfatizou que a indústria de gás natural brasileira atravessa um momento decisivo da sua evolução. “É fundamental dar continuidade ao processo de modernização do setor de gás natural, pois as discussões de hoje são determinantes para se ter a oferta compatível com a demanda e objetivos das empresas no futuro”, alertou Rennaly.