A FIERN participa da 21º edição do Seminário Núcleo S 2024, em São Paulo. Uma imersão que reúne profissionais do Sistema S, de 22 a 24 de maio, para tratar sobre os “Novos Regulamentos de Contratações: a compatibilização dos princípios inerentes à licitação com o regime jurídico de direito privado”.  O líder da Unidade de Auditoria Interna do Sistema FIERN, Emerson Batista, a gerente Jurídica Corporativa de Contratos, Caroline Ferreira de Oliveira, e A advogada do Sistema FIERN, Vívian Januário, participam do evento.

 

 

O Núcleo do Sistema “S” reúne profissionais do Brasil inteiro para debater as especificidades do regime jurídico aplicável aos Serviços Sociais Autônomos. Neste ano, a 21ª edição do Núcleo terá como foco as recentes alterações nos Regulamentos de Contratações desses serviços sociais, principalmente quanto à necessária compatibilização entre o regime de direito privado e os princípios de ordem pública.

 

 

A proposta é atualizar os colaboradores do Sistema “S” sobre as recentes alterações nos Regulamentos de Contratações;  permitir aos participantes uma experiência única na área de capacitação e desenvolvimento pessoal; contribuir para o fortalecimento do Sistema “S”, bem como para eficiência e efetividade das contratações, sem descuidar da legalidade e da segurança jurídica.

 

 

Para isso, as diversas palestras foram estruturadas de forma a permitir a discussão sobre as principais alterações, mediante comparativo entre os Regulamentos, com destaque para planejamento, licitações eletrônicas e modos de disputa, fracionamento de despesa, credenciamento, vigência contratual e novas modelagens, sistema de registro de preços, inexecução contratual e penalidades, dentre outros temas relevantes.