O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz, reuniu-se com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e membros dos Consórcios Multifinalitários da Associação dos Municípios do Litoral Agreste, Seridó e Oeste Potiguar para discutir a descentralização dos licenciamentos ambientais. Essa medida visa agilizar a abertura de novos empreendimentos no RN. O encontro ocorreu na tarde desta segunda-feira (03), na Casa da Indústria.

 

 

“Foi uma reunião de alinhamento referente a formatação de uma política de descentralização do licenciamento ambiental através dos consórcios dos municípios. Agora, cada consórcio deve sensibilizar os municípios participantes para que se organizem e criem suas estruturas”, afirmou Serquiz.

 

Outro assunto abordado foi quanto aos aspectos que precisam ser revisados na Lei Estadual Complementar nº 272, de 03 de março de 2004, com o objetivo de dar mais autonomia aos consórcios.

 

 

“A Federação, junto com os técnicos desses consórcios, trabalhará numa proposta de revisão da Lei Complementar 272. A descentralização é benéfica para o Estado e municípios, pois descongestiona o órgão ambiental. Este é um encontro onde definimos um cronograma de trabalho para que possamos caminhar juntos”, completou o presidente da FIERN.

 

 

O presidente da FEMURN, Luciano Santos, comentou sobre a importância da iniciativa, que visa proporcionar maior autonomia aos municípios potiguares. “A descentralização do licenciamento ambiental é essencial para garantir que nossos municípios tenham mais autonomia e eficiência na gestão ambiental. A parceria com a FIERN e outras entidades fortalece nossa capacidade de implementar políticas ambientais mais justas e eficazes”, disse.

 

 

Segundo o presidente do CIM Simop, José Augusto Rêgo, a descentralização dos licenciamentos impulsionará o empreendedorismo. “Essa iniciativa terá um impacto local significativo, promovendo desenvolvimento e incentivando o empreendedorismo. A reunião nos deixou otimistas”, comentou.

 

 

Para o presidente do CIM Amlap, Anteomar Pereira, os municípios que assumirem o licenciamento se tornarão mais competitivos em comparação com aqueles que ainda dependem do órgão estadual. “A iniciativa vai fazer com que os municípios que estão consorciados possam ter um poder de receber empreendimentos pela descentralização, por estar mais perto do licenciamento” disse.

 

 

O vice-presidente do CIM Seridó e prefeito de Acari, Fernando Bezerra, também mencionou o papel fundamental da Federação das Indústrias na iniciativa. “É uma grande satisfação ver a FIERN participando deste esforço para consolidar o licenciamento ambiental através dos consórcios públicos, favorecendo a agilidade e a qualidade dos empreendimentos nos municípios”, afirmou.

 

 

Também participaram da reunião a coordenadora executiva de Relações Institucionais e Mercado da FIERN, Ana Adalgisa Dias; a assessora jurídica do CIM Amlap, Raquel Teixeira; a assessora jurídica do CIM Seridó, Tatiana Dantas; o gerente técnico do CIM Seridó, Marcondes Silva; o consultor do CIM Amlap, Rondinelle Oliveira; e o coordenador de Comunicação da FEMURN, Alan Cardim.