Ao participarem da reunião do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado, os representantes da FIERN e do SINDUSCON-RN no colegiado destacaram os desdobramentos positivos para a economia do Rio Grande do Norte com o anúncio da concessão de quatro equipamentos: o Centro de Convenções de Natal, o Centro de Turismo, a Rodoviária de Mossoró e a nova estrada de Pipa. A reunião ocorreu na quarta-feira (11), no Gabinete Civil do Governo.

 

 

“Foram anunciados esses quatro equipamentos e ativos que vão fazer parte do primeiro pacote de concessão, com base na Lei Estadual da PPP. Esperamos que seja um sucesso, uma vez que, conforme a própria governadora falou, ela tem pressa para lançar as PPPs dos quatro ativos juntas”, destacou a coordenadora de Relações Institucionais e com o Mercado da FIERN, Ana Adalgisa. “Além disso, está em estudo pelo Banco do Nordeste, o Projeto de Eficiência Energética [para o governo do estado]; e, pelo BNDES, o do Porto Indústria Verde”, acrescentou, ao ressaltar os principais assuntos da reunião.

 

 

Ela lembrou que as Parcerias Público-Privadas têm evoluído no Rio Grande do Norte com a participação da Federação das Indústrias. Primeiro, no diálogo, para a definição do projeto de lei, que foi aprovado pela Assembleia e está em vigor. “Depois foram instituídos os decretos para regulamentar o que estava previsto na lei, houve a criação do Comitê Gestor, que a FIERN e o SINDUSCON integram, e no qual também discutimos a formação de fundo garantidor para essas PPPs, que pode ser formado por imóveis e por receitas do próprio Estado”, afirmou.

 

 

O vice-presidente de PPP e Concessões do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Rio Grande do Norte (SINDUSCON-RN), Carlos Henrique de Oliveira Dantas, afirmou que o setor vê como positivo a confirmação dessas concessões em PPP. “É muito importante e o SINDUSCON vê com bons olhos, porque oportuniza investimentos no Estado, com geração de empregos, renda e, principalmente, prestação de serviços de qualidade à sociedade”, ressaltou. “Com a PPP, haverá uma prestação de serviço muito melhor nestes equipamentos”, reforçou.

 

 

Carlos Henrique Dantas defendeu que, com a definição dessas concessões, seja elaborado e definido o Plano Estadual de PPP. “Com o Plano Estadual de PPPs elaborado e aprovado no Comitê Gestor haverá como um cardápio, com definições claras e o setor privado se sentirá atraído para investir”, disse.

 

 

Ele acrescentou que essas parcerias público-privadas tendem a movimentar o setor da construção civil. “Não existe PPP sem construção civil, porque essa modalidade de contrato e parceria entre o setor público e privado precisa de manutenção, ampliação, modernização ou construção ‘a partir zero’. E tudo isso significa também emprego, renda e movimentação do mercado de construção, ou seja, repercussão positiva para a economia do Estado”, salientou.

 

 

A governadora Fátima Bezerra afirmou, na reunião, que o edital para os estudos de modelagem das PPPs para esses equipamentos deve ser publicado na próxima semana. Publicado o edital, as próximas etapas são: apresentação da documentação pelos interessados, análise pela comissão, autorização para o interessado, realização e apresentação do estudo, análise do estudo pela comissão, submissão do estudo ao Comitê Gestor das PPPs, elaboração da minuta do edital de licitação e do contrato e licitação para escolha da empresa ou grupo a ser concedido o equipamento em PPP.

 

 

EQUIPAMENTOS QUE SERÃO OBJETO DE PPP:

• Centro de Convenções
• Centro de Turismo
• Nova estrada de Pipa
• Rodoviária de Mossoró

 

 

PROJETOS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO:

• Projeto do Porto Indústria Verde, junto ao BNDES
• Projeto de Eficiência Energética para uso de energias renováveis e redução de gastos de energia do governo do Estado, junto ao Banco do Nordeste

 

 

 

Texto e fotos: Aldemar Freire