A atualização da Política Ambiental do Rio Grande do Norte e a situação da coleta seletiva em Natal foram temas da reunião da Comissão Temática de Meio Ambiente (COMEA/FIERN). O encontro ocorreu nesta segunda-feira (18), na Casa da Indústria, e reuniu empresários, representantes de instituições públicas e presidentes de sindicatos.

 

Na reunião, foi destacada a importância de estruturar consórcios para a análise de processos de licenciamento em municípios que não possuem secretarias próprias para essa finalidade. O diretor geral do IDEMA, Werner Farkatt, manifestou apoio a essa solução, que visa descongestionar o órgão ambiental estadual, para se dedicar a análise dos projetos de licenciamento mais complexos.

 

O presidente da COEMA, Marcelo Rosado, destacou que a FIERN, através da comissão, proporciona um ambiente de amplo debate entre instituições em prol do desenvolvimento sustentável. “Enquanto comissão temática de meio ambiente, queremos sempre provocar reflexões. Buscamos conciliar as opiniões e não podemos nos conformar pois estamos em uma dimensão de desafios muito maiores”, disse.

 

Farkatt destacou também a importância da colaboração das entidades em prol da atualização da política, como também ressaltou que é necessário proporcionar segurança jurídica a quem pretende investir no estado. “As questões ambientais do Estado envolvem todo mundo. Nós não podemos pensar em situações isoladas. Se nós tivermos um Estado fortalecido com segurança jurídica, que é o que todos nós queremos, todos nós só temos a ganhar”, afirmou.

 

“Estamos iniciando o trabalho porque acredito que isso é saudável também para o estado e que sejam incorporadas novas opiniões ao longo desse debate”, complementou Rosado. “É um desafio muito grande quando nos propomos a fazer mudanças”, finalizou.

 

Na pauta, foi apresentada uma proposta de revisão da Lei Complementar nº 272/2004, elaborada pela Federação em conjunto com industriais filiados e com base no PL 2159/2021, em tramitação no Senado. O documento com sugestões para a revisão da Política Ambiental do RN foi entregue ao Governo do Estado para avaliação, em setembro deste ano.

 

A relatoria ficou a cargo de Kepler Brito, da Thêmata Inteligências Integradas, que estruturou o documento em três tópicos principais: sugestões de alterações nos pontos atuais da lei; inclusão de novas seções inspiradas no PL 2159/2021; e propostas de modificação na Resolução CONEMA 04/2011.

 

“A FIERN é a precursora da iniciativa da atualização da Lei 272/2004”, disse. Ele destaca ainda que o documento “visa atualizar e adequar o marco legal ambiental do estado às novas realidades e necessidades do setor industrial, ao mesmo tempo em que assegura a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais”.

 

Brito destaca ainda que o documento se baseia nas seguintes diretrizes e premissas: retirar a discricionariedade absoluta dos órgãos ambientais; impor regras objetivas ao licenciamento; focar na obrigatoriedade da modernização dos procedimentos, vistoria e buscar formas de sintetizar procedimentos; e distribuir competência com secretarias e disciplinar competências com municípios.

 

O segundo tema abordado da tarde foi a “Situação Atual e Perspectiva Futura da Coleta Seletiva no Município de Natal”, apresentado por Gustavo Tonelli Dutra, diretor de Planejamento e Gestão Ambiental da Urbana e conselheiro da COEMA. Durante a exposição, foram analisados os desafios e avanços da coleta seletiva, bem como possíveis estratégias para ampliar a eficiência do processo no município.

 

O diretor da Urbana falou ainda sobre a gestão e a importância de diminuir a geração de resíduos em Natal, a começar pelas indústrias. Além disso, Tonelli apresentou o total de resíduos dispostos na Braseco que até outubro de 2024 foi de 223.958,09 toneladas.

 

A reunião contou com participação de Robson Santana, do IBAMA; Paulo Silva, do IGARN; Rubem Medeiros, da URBANA; Sérgio Pinheiro, da SEMARH; Rondinelli Oliveira, da SEMURB; Airton Torres, do SIESAL; Vinicius Aragão, do SINDCER; Mário Tavares, do SINDMINERAIS; Francisco Assis, do SINDMÓVEIS; Conceição Tavares, do SINDPLAST; Einstein Preston, do SINDUSCON; Edson Inácio, do SINGRAF; Vitor Medeiro, Luis Sandro e Pablo Ruiz, da Thêmata; Mariana Trigueiro e Maria Helena, do SINDUSCON; Silvio Bezerra, da CORIMEX; Regia Lucia, IFRN; Peres Virgínia; do IFRN.