Artigo do presidente do Sistema FIERN: “Empresários e governo”
28/01/2019 08h55
Amaro Sales de Araújo, industrial, Presidente da FIERN e Secretário da CNI
O Governo do Estado, sob a liderança da Governadora Fátima Bezerra, mesmo em tão poucos dias, tem buscado construir canais de diálogo com a sociedade potiguar e, em particular, com os empreendedores. Aliás, um diálogo franco, respeitoso com a identificação de diferenças, mas na direção de propósitos comuns. Um bom início, sobretudo, diante de tantos desafios para que o Rio Grande do Norte tenha dias melhores.
Um dos temas de interesse dos empreendedores industriais é a política de incentivos à produção. Uma das estratégias para atrair investimentos e minimizar prejuízos diante da guerra fiscal com outros Estados foi a instituição do PROADI (Programa de Apoio do Desenvolvimento Industrial).
O programa, mesmo depois de tantos anos, ainda é relevante para o desenvolvimento. Hoje, em função da competitividade, de fato, não é mais um diferencial a favor das empresas potiguares industriais, mas um imprescindível apoio à manutenção das atividades de produção. Qualquer retrocesso, por menor que possa eventualmente representar, será um grave prejuízo à competitividade das empresas.
Ademais, as empresas atendidas pelo PROADI empregam, aproximadamente, 25 mil pessoas. Uma conta simples, considerando o montante da arrecadação dispensada, leva-nos, em síntese, a sustentar que o Governo do Estado investe algo em torno de R$1.000,00 (um mil reais) para cada emprego gerado a partir do apoio dado às empresas do programa.
São números aproximados que querem demonstrar o seguinte: a) se o programa não existisse, provavelmente os empregos não seriam criados; b) o aporte é pequeno diante do benefício do emprego gerado; c) os outros Estados oferecem condições iguais ou melhores e as empresas, em razão da competitividade, podem priorizar os seus principais negócios em outros locais.
Os Estados da Paraíba, Pernambuco e Ceará, por exemplo, oferecem incentivos fiscais para as empresas industriais que por lá se instalarem. Todos os programas se aproximam do PROADI, alguns até menos burocratizados e com diferenciais, mas, em síntese, ofertando estímulo à produção através de crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Outro aspecto a considerar sempre: cada empregado se torna um centro de consumo e, em consequência, fato propulsor na arrecadação de tributos estaduais. Além da qualidade de vida das pessoas. Emprego é fator decisivo para o progresso social. E, também, com o funcionamento da empresa industrial outras atividades, inerentes ou acessórias, se prestam ao pagamento de impostos. Enfim, em qualquer análise, é algo muito positivo para a economia potiguar, tanto pelos empregos gerados, quanto pelos negócios que cada empresa formaliza.
