As eleições de 2022 ocorrem em um momento único da história recente. A exemplo dos demais países, o Brasil enfrenta os inesperados problemas trazidos pela pandemia da covid-19 e os efeitos da guerra da Rússia contra a Ucrânia. Além das graves consequências para a vida das pessoas, as duas crises têm afetado duramente a economia e imposto enormes desafios para os governos e as sociedades em todo o mundo.
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Diante desse cenário, o principal objetivo dos candidatos à Presidência da República deve ser a definição de um plano consistente que busque a superação das adversidades atuais, solucione velhos problemas que comprometem o desempenho da economia brasileira e promova o desenvolvimento pleno do país.
Ao eleitor, cabe avaliar os projetos apresentados pelos políticos e definir seu voto de maneira livre e soberana. Afinal, a escolha dos governantes reacende a confiança da população e constitui um passo fundamental para definir o futuro dos países democráticos.
Por isso, a sociedade deve expressar seus anseios e conhecer o pensamento e os planos de governo dos interessados em assumir o comando da nação. Como faz desde 1994, sempre que ocorrem eleições gerais, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) reunirá, em 29 de junho, em Brasília, pré-candidatos à Presidência da República para um diálogo aberto com os industriais. No evento, ouviremos os seus projetos para os próximos quatro anos.
Também apresentaremos as propostas da Indústria, consolidadas em 21 estudos temáticos, cujo intuito é contribuir com os debates que antecedem as eleições. Os documentos tratam de temas relevantes para a competitividade da indústria brasileira, como política industrial, de inovação e de comércio exterior; infraestrutura; tributação; relações do trabalho; educação; meio ambiente; segurança jurídica; macroeconomia; e eficiência do estado. Juntos, eles indicam o caminho para mudar os rumos do país.
Nesse conjunto de proposições, reafirmamos a necessidade de a economia nacional voltar a crescer de forma vigorosa e sustentada, e criar oportunidades de trabalho para os mais de 11 milhões de desempregados, além de elevar a renda e a qualidade de vida da população. Trata-se de uma tarefa de grandes proporções, que precisa ser enfrentada com muita determinação, liderança política e capacidade de negociação.
No panorama atual, está cada vez mais claro que a ciência e a tecnologia são fundamentais para termos ganhos contínuos de produtividade e para o Brasil se beneficiar das transformações trazidas pela Indústria 4.0, caracterizada pela crescente automação e pelo avanço da digitalização. O desenvolvimento tecnológico e a inovação também são a chave para o país contribuir com o esforço global para conter as mudanças do clima e aproveitar as oportunidades que estão se abrindo com a economia de baixo carbono.
As economias mais avançadas já compreenderam a importância estratégica da inovação. Em média, os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) investem 2,68% do Produto Interno Bruto (PIB) em atividades de pesquisa e desenvolvimento. Infelizmente, os investimentos do Brasil nessa área se mantêm em torno de 1% do PIB e são insuficientes para darmos um salto tecnológico e ocuparmos um papel de maior destaque no mundo. Por isso, devemos adotar uma política robusta de apoio à ciência e à tecnologia, com visão de longo prazo e volume adequado de recursos.
A indústria tem um papel estratégico na consolidação do novo cenário econômico mundial. Programas que visam à expansão e à diversificação do setor industrial vêm sendo implementados pelas principais economias globais, como União Europeia, Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul e China. Seguindo esses exemplos, a CNI defende a adoção, no Brasil, de uma política industrial moderna, que tenha como objetivos a inovação, o aumento da produtividade, a inserção internacional das empresas e a descarbonização da produção.
Para que o Brasil não fique para trás na atual revolução tecnológica, é preciso melhorar a qualidade da educação e ampliar a oferta de cursos de formação profissional. Uma rede de ensino conectada com a era do conhecimento é fundamental para que os jovens tenham oportunidades de aprendizagem ao longo de toda a vida e se preparem para atender às demandas do mercado de trabalho em constante transformação. É imprescindível, ainda, adequar a legislação trabalhista às novas formas de produção e de trabalho.
Além disso, o Brasil precisa superar obstáculos que, há muitos anos, elevam os custos das empresas e inibem novos projetos. Entre as antigas questões que precisam ser resolvidas com urgência, está a aprovação de uma reforma da tributação sobre o consumo. A proposta de reforma tributária, que foi amplamente discutida com a sociedade e está pronta para votação no Congresso Nacional, corrige distorções, simplifica o sistema de arrecadação de impostos, e é fundamental para estimular os investimentos e a criação de empregos.
A melhoria do ambiente econômico também requer a modernização e a correção das deficiências da infraestrutura. Nos últimos anos, processos bem-sucedidos de concessões e privatizações ampliaram os investimentos e trouxeram melhorias significativas na área. Para avançar, precisamos, entre outras ações, de medidas regulatórias que assegurem a efetiva competição no mercado de gás natural, de combustíveis e de energia elétrica.
Outro requisito crucial para destravar o crescimento é a estabilidade do panorama macroeconômico, com inflação controlada, juros baixos e contas públicas equilibradas. Do mesmo modo, temos que enfrentar a questão da insegurança jurídica, criar condições favoráveis de acesso ao crédito, estimular o desenvolvimento regional e aumentar a eficiência do Estado.
As prioridades e os desafios do Brasil são muitos e ficaram ainda mais complexos com os problemas causados pela pandemia e pela guerra na Ucrânia. Entretanto, como já ocorreu em outros momentos delicados do passado, o país tem capacidade de vencer a crise atual e retomar o caminho do desenvolvimento econômico e social.
O importante é que o presidente da República, os governadores e os parlamentares eleitos ou reeleitos em outubro trabalhem em favor das mudanças necessárias para remover os entraves que prejudicam as empresas e comprometem a competividade brasileira.
Com a união do setor produtivo, dos governantes e dos demais segmentos da sociedade, poderemos avançar na agenda de reformas e adotar medidas adequadas para a construção de um país mais próspero e mais justo, que ofereça oportunidades para todos.
*Robson Braga de Andrade é empresário e presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O artigo foi publicado no jornal Valor Econômico.
