O Rio Grande do Norte conta com uma série de órgãos e leis que orientam os investimentos e os negócios potiguares. Eles garantem que os empreendimentos realizados no Estado não onerem a sociedade, fiscalizando a atividade produtiva e seus impactos, mas também oferecem segurança jurídica e institucional aos empresários, que podem recorrer à legislação em favor dos seus interesses, conforme os direitos e deveres que encontrem para operar no Estado.

Conhecer o arcabouço institucional e legal do Rio Grande do Norte é importante para o investidor recém-chegado, mas também para aquele que deseja ampliar seus negócios no Estado.