O presidente da FIERN e do Conselho Temático da Micro e Pequena Empresa da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Roberto Serquiz, destacou a necessidade do Estado se preparar para as novas condições de incentivo ao desenvolvimento industrial a partir da reforma tributária. Ele acrescentou que o foco deverá ser nos dois fundos de investimentos públicos que serão instituídos: o de Desenvolvimento Regional e o de Compensação a Benefícios Fiscais. A declaração foi feita, nesta segunda-feira (25.11), durante pronunciamento na sessão plenária do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), em Brasília. Ele foi convidado para falar no Confea sobre desenvolvimento e as perspectivas de industrialização.

 

 

“Temos defendido essa discussão. A Reforma Tributária estabelece o fim dos incentivos fiscais a partir de 2032. Então, é preciso ter um olhar para o ‘pós-reforma’. Daí o diálogo com o governo nessa busca para que se entenda a importância de ter projetos com essa perspectiva”, destacou Roberto Serquiz.

 

 

Ele acrescentou que há países que têm buscado implementar uma política industrial com apoio à indústria de transformação. No Brasil, houve o anúncio do programa Nova Indústria Brasil. E, no Rio Grande do Norte, a FIERN tem defendido a adoção de iniciativas nessa direção.

 

 

A reforma tributária, observou, também vai nessa direção. “E precisamos definir diretrizes e metas para quando a reforma iniciar sua implementação. Existem dois Fundos definidos a partir da execução para os quais é preciso um olhar muito especial. O Fundo de Compensação e o de Desenvolvimento Regional”, salientou.

 

 

Ele explicou que o Fundo de Compensação vai proporcionar que os governos estaduais possam manter os compromissos de apoio às indústrias às quais atualmente concedem incentivos, uma vez que os termos da reforma votada acabam com os estímulos de natureza fiscal. “Com isso, os estados poderão assegurar que essas indústrias continuem em atividade”, informou.

 

 

Ao lado da conselheira do Confea e coordenadora de Relações Institucionais da Federação das Indústrias, Ana Adalgisa, o presidente da FIERN acrescentou que para um desenvolvimento mais consistente e sustentável será preciso identificar as vocações regionais e uma atuação que amplie a qualificação de profissionais. “Hoje há escassez de mão de obra [qualificada] em alguns setores”, observou. “Então, há uma preocupação com o pós-reforma tributária, porque é preciso foco do Estado nos fundos de Desenvolvimento Regional que estarão voltados à inovação, tecnologia e infraestrutura”, reforçou.

 

 

 

 

Ele disse que o Estado deverá ter políticas públicas definidas para aplicação desses recursos. E lembrou que no caso do Rio Grande do Norte há uma dificuldade com relação ao equilíbrio fiscal, mas a discussão deve ser na busca da sustentabilidade.

 

 

“Estamos diante de novos empresários, clientes e gerações. É preciso que se olhe nessa direção, com a perspectiva do social e do ambiental. E o empresário moderno tem essa consciência. Essa é a visão da indústria”, destacou.

 

 

O presidente da FIERN contextualizou, durante o pronunciamento, uma visão sobre o desenvolvimento industrial que percebe a necessidade de investimentos na retomada da indústria de transformação. “Algumas das maiores economias do mundo priorizaram commodities, mas, com a pandemia e os conflitos da geopolítica, perceberam a necessidade de apoio à indústria de transformação”, observou.

 

 

Ele citou os exemplos dos Estados Unidos, Reino Unido e da Comunidade Europeia que identificaram a importância de ter um parque industrial cada vez mais fortalecido e investem trilhões para a modernização de suas indústrias de transformação. “Não é diferente no Brasil. O Governo federal lançou o Programa Nova Indústria Brasil que anunciou R$ 300 bilhões para incentivo à industrialização”, apontou. “Mas estamos preocupados com o acesso a esses recursos, tanto com relação à pequena e micro empresas, quanto com os investimentos em infraestrutura”, disse.

 

 

Ele informou que esse é um dos assuntos que estará em discussão no Encontro Nacional da Indústria, nesta quarta-feira (27), em Brasília. “Essa discussão vai ocorrer na Confederação Nacional da Indústria para que possamos colocar algumas dificuldades que estão na implementação”, afirmou.

 

 

Com relação ao Rio Grande do Norte, ele apresentou algumas informações sobre a situação econômica do Estado. O presidente da FIERN informou que o RN atualmente “depende de seus ativos naturais”. Ele citou que o Estado é, atualmente, o maior produtor de petróleo em terra. E destacou que uma das principais perspectivas é a geração de energia offshore (no mar) e, como consequência, a produção de hidrogênio verde.

 

 

“Quando nos referimos a ativos naturais, é porque essas duas atividades (petróleo e energia eólica), juntamente com pesca, fruticultura e mineração correspondem a 75% do PIB industrial do RN”, salientou. Para ele, isso reforça a necessidade de ampliar a ‘neoindustrialização’ e aproveitar as oportunidades, entre as quais, as que serão instituídas com a Reforma Tributária.

 

 

 

Por Aldemar Freire/FIERN

Fotos: Thalita Sousa/Confea