O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz, e o diretor 2º secretário, Etelvino Patrício, foram empossados como membro e suplente no Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPPP/RN). A solenidade de posse ocorreu na manhã desta quinta-feira (23), no auditório da Governadoria do RN.

 

 

O Conselho Gestor é responsável por apoiar, acompanhar, controlar e avaliar as ações do Plano Estadual de PPPs, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos e promovendo a eficiência e transparência nos empreendimentos.

 

 

Serquiz discursou em nome de todos os membros empossados. Em sua fala, enfatizou a Reforma Tributária e o fim da Guerra Fiscal como pontos de atenção na definição das novas estratégias de investimento, bem como a celeridade para licenciamentos ambientais e a importância das PPP’s para recuperação da infraestrutura do estado. Ele ainda mencionou o trabalho que a FIERN vem realizando de apoio ao fortalecimento da indústria de transformação.

 

 

“Nós sabemos da situação fiscal do Estado e as parcerias público-privadas são alternativas de investimento. Esse projeto foi trabalhado na Casa da Indústria, nós nos debruçamos sobre essa proposta, dialogamos com o Estado, com a Assembleia Legislativa e, finalmente, essa lei foi aprovada e abre uma estrada que precisa ser percorrida”, disse.

 

 

O presidente da FIERN também deixou uma mensagem sobre os próximos passos do Estado. “É importante que a gente se preocupe com o Fundo Garantidor, que dará uma segurança de atração dos investimentos. Estamos no momento de abrir uma nova fronteira, mas é preciso que tenhamos a devida agilidade e assertividade.

 

 

 

 

O diretor 2º secretário da Federação, Etelvino Patrício, comentou sobre a importância do momento. “É um momento muito importante, porque, onde o braço do Estado não alcança, através desta lei, poderá ser alcançado pela iniciativa privada, trazendo desenvolvimento e investimento”, pontuou.

 

 

A secretária da Seplan, Virgínia Ferreira, reforça que o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Norte (CGPPP/RN) é vinculado administrativamente à SEPLAN. “É uma instância colegiada, deliberativa, consultiva e fiscalizadora, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos e promovendo a eficiência e transparência nos empreendimentos, fortalecendo assim a confiança da sociedade e contribuindo para a boa governança e o sucesso das PPPs no estado”.

 

 

No ato também foi lançado o Portal de Metas, uma plataforma gerencial e informacional desenvolvida através do Gabinete Civil (GAC) e Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e da Gestão (SEPLAN), que permite que a população acompanhe a execução das ações propostas no Plano de Metas Prioritárias. A Iniciativa visa divulgação das parcerias público privadas e investimentos no âmbito da gestão estadual.

 

 

“Fundamentado nos princípios de publicidade e eficiência da Administração Pública, o Portal de Metas divulga ações governamentais para o conhecimento público, promovendo transparência e controle social. Além de ser uma ferramenta gerencial, também é estratégica, facilitando o monitoramento contínuo das metas prioritárias, permitindo ajustes e garantindo a qualidade e rapidez das ações públicas”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

 

 

 

 

Foram empossados no Conselho Gestor, representantes da  Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Gabinete Civil do Estado do RN (GAC), Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (SEPLAN), Secretaria da Fazenda (SEFAZ), Secretaria de Estado da Administração (SEAD), Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (FECOMPÉRCIO), Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Nordeste (FRETONOR), Federação da Agricultura e Pecuária (FAERN), Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON) e Central Única dos Trabalhadores (CUT).

 

 

A solenidade também contou com a presença da coordenadora executiva de Relações Institucionais e Mercado da FIERN, Ana Adalgisa Dias; dos secretários de Estado, Adriano Gadelha (SEGRI), Pedro Lopes (SEAD), Francisco Araújo (SESED), Daniel Cabral (Comunicação); adjuntos Ivanilson Maia (GAC), Hugo Fonseca (SEDEC), Cícero Araújo (SEDRAF), Jane Araújo (SEFAZ); Controladora geral do Estado, Luciana Daltro; Procurador Geral, Antenor Roberto; delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia; diretora geral do DER, Natécia Nunes; do Igarn, Paulo Sidney; diretor-presidente da Emparn, Rodrigo Maranhão; presidente da Fundação José Augusto, Gilson Matias. Também participaram Laumir Barreto (Fecomércio), Eudo Laranjeiras (Fetronor), representantes da FAERN, Sinduscon, CUT, Ipem, CBM, Fundase, CAERN.

 

 

Texto e fotos: Líria Paz