O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz, participou de uma reunião com membros da Frente Parlamentar de ZPEs e empresários na Governadoria, no Centro Administrativo do Estado para debater a retomada da Zona de Processamento de Exportação de Macaíba (ZPE), Região Metropolitana de Natal. Como desfecho, a governadora Fátima Bezerra propôs a criação de um grupo de trabalho, com participação da Federação das Indústrias, Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN (Sedec), Agência de Fomento do RN (AGN) e Prefeitura de Macaíba para estudar a melhor forma de retomada do processo.

 

O GT vai trabalhar com duas possibilidades. A primeira delas é reverter a decretação de caducidade emitida pelo Governo Federal em 2022. A segunda é criar uma nova proposta de ZPE para Macaíba. O grupo terá a participação também do deputado federal Fernando Mineiro, que na Câmara dos Deputados atua junto à Frente Parlamentar das ZPEs, presidida pelo deputado Florentino Neto.

 

Serquiz solicitou à governadora que a situação da ZPE de Macaíba seja levada ao presidente Lula para que a retomada possa ser efetivada com maior celeridade. “A preocupação e a demanda que nós trazemos aqui é para que esse pedido possa chegar ao presidente da República, porque é uma questão importante para a região Nordeste e, particularmente, para o nosso Rio Grande do Norte. A ZPE é como se estivéssemos plantando aqui o início de chegada de novas indústrias para o Estado”, disse o presidente da FIERN. 

De acordo com Roberto Serquiz, a ZPE de Macaíba é um espaço importante ao estado, que pode gerar milhares de empregos e atrair investimentos para o RN. “Nós estamos aqui defendendo 40 empresas, a previsão de 10 mil empregos e um investimento inicial de R$ 70 milhões. Então, esse é um conjunto importante para o Rio Grande do Norte e que precisamos levar a diante”, complementou. 

 

“As minhas palavras são um pedido de apoio para que possamos levar essa questão à frente. A Federação das Indústrias está preocupada com isso e existem demandas de outras regiões e investidores que querem investir no RN. Pedimos o seu apoio para que possamos pavimentar essa estrada e retomar a Zona de Processamento de Macaíba”, finalizou Roberto Serquiz. 

 

A governadora Fátima Bezerra, por sua vez, considerou importante a reunião para retomada do assunto com a representação de diversas esferas. “É importante estarmos todos aqui, representante do Estado, da indústria, do Banco do Nordeste do Brasil e das Zpes compartilhando ideias, inclusive casos de sucesso como o de Parnaíba, no Piauí, para retomarmos o debate. Não podemos negar a importância das ZPEs”, registrou. Ela ainda anunciou que vai levar o assunto à Câmara de Desenvolvimento Econômico do Consórcio Nordeste. “No Consórcio Nordeste poderemos dar maior peso político às medidas que poderemos tomar”, argumentou a governadora que também é presidente do colegiado que reúne os governadores da região.

 

A reunião foi proposta pelo deputado federal Fernando Mineiro. O parlamentar explica como será desenvolvido o trabalho de retomada da ZPE, importante para a indústria potiguar. “É um movimento importante, tendo em vista que em dezembro de 2022 o Governo Federal publicou uma resolução cassando a autorização da ZPE de Macaíba e nessa mesma resolução temos um artigo que diz que pode ser retomada. Então, vamos trabalhar em cima disso. Eu faço parte da Frente Parlamentar e aqui no estado é uma questão central para o processo de industrialização”, disse. 

 

O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Zonas de Processamento e Exportação na Câmara dos Deputados, Florentino Neto, falou sobre a experiência bem sucedida de outros estados com as ZPEs, como a de Parnaíba, no Piauí, que irá contar com estruturas voltadas para o Hidrogênio Verde. “Temos 16 projetos hoje de empresas que querem se instalar na ZPE, sendo dois deles voltados para o Hidrogênio Verde. É por isso que nós vemos a importância e defendemos a implantação das ZPEs, principalmente na nossa região. Esperamos que esse modelo possa estar disseminado gerando desenvolvimento para todo o país”, detalhou.

 

O presidente da Administradora da Zona de Processamento e Exportação de Macaíba (AZMAC), Auri Simplício, fez uma breve reflexão sobre o tempo em que a ZPE está inoperante e disse que a reunião foi um passo importante para sua retomada. “Macaíba vem nessa insistência e ganhou a sua ZPE em 2010. Hoje estamos há 14 anos sem conseguir tirar a ZPE do papel. Acho que esse foi um grande passo de nos reunir e discutir”, refletiu.

 

Também participaram da reunião Edvaldo Emídio, secretário de assuntos de governo de Macaíba, Helson Braga, presidente da Associação Brasileira de ZPEs, Antonio Lacerda, vice-presidente da Fecomércio RN, Isaias Revoredo, presidente CDL Macaíba, Pedro Rocha, da secretária de Desenvolvimento do Maranhão, Álvaro Noletto, presidente da ZPE de Parnaíba-PI, Adilson Reis, presidente da ZPE de Cáceres, no Mato Grosso, Marconi Campelo, da Companhia Docas da Paraíba, Mario Viveiros, assessor da Associação Brasileira de ZPEs.

ZPE de Macaíba 

 

A ZPE de Macaíba foi autorizada há 14 anos, mas em 2022 foi cancelada pelo Governo Federal. Agora a Câmara dos Deputados e o setor empresarial do RN buscam retomar as iniciativas para sua instalação. 

 

Em dezembro de 2022, uma resolução  do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) tratou sobre a cassação do ato de criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Macaíba. 

 

O texto menciona que um recurso administrativo foi julgado improcedente, ratifica decisões anteriores sobre a zona de processamento e declara sua cassação. Contudo, abre a possibilidade de apresentação de uma nova proposta para criação de uma ZPE na mesma região, desde que esteja de acordo com a legislação.

Texto: Líria Paz
Fotos: Carmem Felix e Sandro Menezes