A “fábula da galinha dos ovos de ouro” é uma lição atual, sobretudo, em relação a tributos, burocracia, crédito inacessível para as empresas. Você lembra? A fábula conta que um camponês e sua esposa possuíam uma galinha que, todos os dias, regularmente produzia um ovo de ouro. Imaginaram que sacrificando o animal encontrariam uma grande quantidade de ouro. Mataram a galinha e não encontraram nenhum tesouro dentro dela.
As empresas são células de desenvolvimento que, diariamente, geram riquezas para a sociedade. Recolhem e pagam tributos, empregam pessoas, contratam fornecedores, fomentam negócios. Empresas são canais legais de partilha e distribuição de renda. Produzem “ovos de ouro” todos os dias e fazem com que a partilha do “ouro” chegue a muitas pessoas.
Sacrificar empresas com mais impostos, obrigações, burocracia excessiva é matar a “galinha dos ovos de ouro” que produz o necessário para que a máquina estatal funcione e sirva, de um lado, como indutor do próprio desenvolvimento e, sob outro aspecto, como instrumento imprescindível para a efetivação de políticas sociais.
Vou direto ao ponto: cada vez que se aumenta impostos e se cria novas obrigações para as empresas, elas adoecem. Ao longo do tempo, com o acúmulo de sacrifícios, as empresas morrem. Sem empresas, sem impostos, sem a circulação regular da renda, o caos estará definitivamente instalado.
Não é uma tarefa fácil, por outro lado, coordenar a gestão pública. Reconheço! Assim como, também registro a boa intenção da maioria dos gestores públicos em todos os níveis. Mas, estamos chegando ao tempo onde decisões mais ousadas, graves e impopulares são adequadas para a construção de alternativas de viabilidade para a gestão pública e para a economia, incluindo, neste contexto, o Brasil, o Rio Grande do Norte e os Municípios. Não haverá milagre sem a adoção de uma regra básica: ninguém pode gastar, por alongado tempo, mais do que arrecada!
No Rio Grande do Norte, em particular, a aposta não deveria ser o aumento do ICMS para 20%. O Governo do Estado, com os seus atuais dirigentes, que merecem nosso respeito e confiança, bem que poderia ousar com medidas de contenção de despesas e o estímulo ao empreendedorismo, inclusive, com a atração de novos negócios pela alíquota menor e a relevante política de incentivos fiscais, responsável pela geração de empregos formais que, de fato, é a melhor alternativa para qualquer crise.
Não podemos matar fontes de riquezas. Precisamos diminuir córregos de despesas.
Por Roberto Serquiz – Industrial, presidente do Sistema FIERN
Artigo publicado nesta terça-feira (05/12) no Jornal Tribuna do Norte