Uma ampla reforma do sistema tributário nacional foi defendida pelo setor da Indústria durante a live ‘Reforma Tributária: Necessária e Solidária’, realizada na tarde desta quarta-feira (14), pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte – Sindifern, em parceria com a Federação Nacional dos Fiscos Estaduais e Distrital – Fenafisco, com o apoio do Sistema FIERN e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O evento teve como debatedor o economista e gerente de Política Econômica da CNI, Mário Sérgio Telles.

 

O diretor primeiro tesoureiro da FIERN, Roberto Serquiz, participou do evento virtual que teve como palestrantes o engenheiro e auditor fiscal do RN Fernando Freitas e o secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, e contou ainda, além de Telles, com Mary Elbe Queiroz, professora doutora em direito tributário, como debatedora.

 

Para a Indústria, a reforma do sistema tributário brasileiro, que reúne as regras e alíquotas de impostos sobre a produção nacional, é uma pauta urgente. A CNI defende uma reforma ampla, com unificação de impostos federais e estaduais.

 

O diretor da FIERN Roberto Serquiz ponderou que a reforma encontra um ambiente favorável à aprovação uma vez que existem propostas com bases fundamentadas. “A reforma do sistema tributário é necessária para sanar o excesso de alíquotas. É preciso que se promova a simplificação dos impostos, a isonomia competitiva, sem aumentar a carga tributária, mas ampliando a produtividade do país”, afirmou.

 

Mário Sérgio Telles, economista e gerente de Política Econômica da CNI, avalia que a reforma tributária é importante para acelerar o crescimento econômico e deve melhorar a qualidade de vida da população brasileira. Segundo ele, é urgente a simplificação do sistema tributário brasileiro e o fim da cumulatividade.

 

“A pandemia não deve adiar a reforma tributária, porque estamos como uma dívida de mais 90% do PIB. E os estudos mostram que, com a reforma, podemos ter um significativo aumento do Produto Interno Bruto (PIB). Adiar a reforma tributária é tirar renda da população. É condenar os brasileiros a serem mais pobres”, frisou.

 

O gerente da CNI destacou estudos que apontam cenários mais promissores para o país após a reforma tributária. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), na linha da PEC 45, mostra que uma reforma tributária ampla permitiria ao Brasil ter um crescimento adicional de 5,4% no PIB, em dez anos. Outro estudo, da Fundação Getúlio Vargas, estima um acréscimo de mais de 20% no PIB em 2035.

 

 

 

O secretário da SET/RN, Carlos Eduardo Xavier, apresentou a proposta de reforma tributária ampla do Governo do RN. O modelo propõe a simplificação de tributos de consumo e a migração da base tributária, por meio da consolidação de todos os tributos sobre o consumo com a unificação da base de incidência de bens e serviços.

 

 

Para o presidente do SINDIFERN, Roberto Fontes, é urgente retomar o debate sobre a reforma tributária, como forma de enfrentar os efeitos da pandemia da Covid-19, na recuperação econômica e na redução das desigualdades sociais.