Já conversamos sobre a importância da nova previdência. Nos últimos anos, temos reiterado o assunto e, em março de 2019, neste mesmo espaço, alertamos – acompanhando a sensatez de muitos líderes empresariais e políticos do Brasil – para a prioridade do tema na pauta nacional. Aliás, logo no início, um registro devido de parabéns aos deputados potiguares Beto Rosado, Benes Leocádio, Fábio Faria, João Maia e Walter Alves pelos votos dados a favor do novo ciclo de desenvolvimento, que se iniciará com o equilíbrio das contas previdenciárias.

 

Voltamos, hoje, ao assunto com alguns acréscimos. O primeiro, sem dúvida, é a oportunidade de fazermos aqui, no Rio Grande do Norte, o que está sendo preparado para o Brasil. A nova previdência aqui é tão necessária quanto lá! Lamentavelmente, os Estados e Municípios – até o término da presente edição – ficaram de fora do texto aprovado na Câmara dos Deputados. Não sendo por aquele caminho, outro terá que ser construído e, neste caso, a pressa é amiga da necessidade.

 

Em síntese, tanto lá, quanto aqui, a Previdência precisa ser equilibrada, com segurança para as próximas gerações que esperam ter não apenas suas próprias aposentadorias, mas um Estado com condições de honrar suas obrigações.

 

Neste sentido, o quadro geral do Rio Grande do Norte inspira muitos cuidados. Segundo dados recentemente publicados na imprensa, são 52.559 servidores ativos; 43.204, aposentados e 10.832 pensionistas, ou seja, a folha de inativos já é superior, algo em torno de R$ 260 milhões contra R$ 228 milhões. Apenas esta informação já indica um grave problema, considerando que no Regime de Repartição, na prática, os servidores ativos financiam os inativos. O resultado, segundo especialistas, é que o Rio Grande do Norte tem um agudo déficit que pode superar R$ 1,5 bilhão, no final do presente exercício.

 

Como a Previdência não dispõe, o IPERN precisa, a cada mês, de aportes relevantes para honrar a folha de inativos. Um flagrante desequilíbrio, considerando que o fundo previdenciário e as receitas mensais do Instituto de Previdência deveriam ser suficientes para suportar o ônus financeiro das aposentadorias e pensões. E, ao retirar dinheiro do custeio e do investimento, o Governo do Estado inibe a boa prestação de serviços públicos e se afasta da condição de investidor em infraestrutura e habitação popular, dois pilares que historicamente estimulam o desenvolvimento econômico. Por outro lado, aposentados e pensionistas devem receber seus proventos, afinal, fizeram a contribuição – direta ou indiretamente – que lhes cabia. Não é uma solução fácil, mas muitos já encontraram o equilíbrio.

 

Assim, a nova previdência é fundamentalmente necessária para o Brasil e para o Rio Grande do Norte. Não é a única solução! Nos próximos meses, outras lutas serão igualmente necessárias, mas o primeiro passo é a Previdência.

 

É hora de aproveitarmos o início de um ciclo e fazermos as reformas estruturantes, no RN e no Brasil. O tempo é agora e a decisão deve ser eficaz. A Nova Previdência ajudará o Brasil a ser, de fato, um País de futuro!