Artigo do presidente do Sistema FIERN: Nova Previdência já
5/03/2019 16h43
Amaro Sales de Araújo, industrial, Presidente da FIERN e Secretário da CNI
A reforma da Previdência tem sido o tema mais discutido nos últimos dias e com merecida razão. Segundo dados do próprio Governo Federal a Previdência deve chegar, ao final de 2019, com um “rombo previsto em R$ 292 bilhões”. É muito dinheiro!
Ao anunciar as principais mudanças, o Governo admite que o Congresso Nacional deve melhorar a proposta, mas a economia nacional pede celeridade e equilíbrio. O debate, mesmo acalorado, não pode ser contaminado pela crença ideológica. O ponto focal é matemático, ou seja, como viabilizar uma Previdência que não leve o país à completa falência?
Os argumentos técnicos precisam ser, portanto, bem abalizados e ouvidos com atenção. Por outro lado, o sacrifício, realmente, precisa ser de toda a sociedade brasileira. Não será justo que apenas alguns paguem uma conta que é de todos. Neste sentido, é devido registrar que os empreendedores e suas instituições representativas acompanharão o assunto, mas já há um sentimento consolidado de colaboração para que a Reforma seja viabilizada. Não será fácil, mas é necessária.
As medidas agora tratadas serão fundamentais para o futuro. Estamos vivendo mais. Aliás, está é a boa notícia que marca o debate. No Brasil, em 1980 a esperança de vida ao nascer era de 62,52 anos. Em 2016, já era superior a 75 anos. Com a evolução tecnológica, a pesquisa para o enfrentamento de doenças e, sobretudo, a busca pela qualidade de vida, a pirâmide populacional vem mudando e a faixa de idosos é cada vez maior.
Assim, buscando uma Previdência equilibrada, vamos garantir que as próximas gerações terão, não apenas suas próprias aposentadorias, mas um Estado com condições de honrar suas obrigações. Por oportuno, obrigações que sejam razoáveis e sustentáveis. Para cada benefício ou direito que gere despesas para o Estado é importante que tenhamos, com clareza, o seu financiamento. Não é sustentável inserir na vida nacional direitos e obrigações que não sejam lastreados por um transparente modelo de financiamento.
A proposta do Governo Federal em relação a Previdência propõe duas colunas distintas: seguridade e assistência social. A política de assistência social é necessária, vital. Deve ser aperfeiçoada em tópicos que os especialistas já discutem: transparência, portas de saída, financiamento, regulação, dentre outros. A distinção, contudo, é relevante para que cada setor tenha clareza dos investimentos feitos e das metas que precisam ser alcançadas.
Se a reforma não tiver êxito no Congresso Nacional vamos ter um retrocesso imenso, gerador de uma crise mais aguda, com fundadas perspectivas de recessão econômica. Estamos vivendo um momento onde a economia emite sinais de vitalidade, apesar das turbulências políticas. É hora de aproveitarmos o início de um ciclo que pode ser virtuoso e aprovarmos a Reforma da Previdência para que o Brasil, de fato, se torne o país do futuro.
